A delinquência juvenil refe-se a atos infracionais cometidos por adolescentes na idade entre 12 e 18 anos. Esses atos infracionais vão desde infrações leves, como vandalismo e furto, até crimes graves como o homicídio, por exemplo.
Quando um menor de idade comete um crime, usamos o termo ato infracional para descrever o fato, então, se um menor de idade comete um crime de roubo descrevemos:” Ato infracional análogo a roubo”, se for homicídio, “ Ato infracional análogo a homicídio”.
POR QUE ADOLESCENTES COMETEM CRIMES?
A adolescência é um período de intensas transformações físicas, emocionais e sociais.
Essa fase de transição entre infância e a vida adulta pode, em determinados contextos, favorecer o surgimento de comportamentos desviantes, incluindo a delinquência juvenil.
As causas são multifatoriais, envolvendo aspectos individuais, como transtornos de conduta e impulsividade, ou também podem ocorrer por influência do meio, como questões familiares, como negligência e violência doméstica, por exemplo.
As questões sociais e estruturais também podem contribuir para que esses atos aconteçam.
A CRIMINOLOGIA
A Criminologia, enquanto ciência que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, tem papel essencial na compreensão das causas e consequências desse fenômeno, já que a Criminologia contribui para análise profunda desses fatores, buscando não apenas descrever os comportamentos delinquentes , mas também entender suas motivações, e assim desenvolver estratégias de prevenção e intervenção.
Algumas teorias como a Teoria do Etiquetamento Social (Labeling Approach), sugere que a criminalidade não é uma característica inerente a certas pessoas ou ações , mas sim um resultado de processos sociais de rotulação e estigmatização.
O CRIMINÓLOGO
É importante que a atuação do Criminólogo vá além da análise do ato infracional.
O Criminólogo, junto com assistência social e assistência de saúde mental e emocional, pode desenvolver algumas ações interdisciplinares que possam promover justiça restaurativa, programas socioeducativos de qualidade e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, são caminhos sugeridos pela Criminologia para reduzir índices de delinquência juvenil, reincidência de menores no delito, e ainda evitar o ingresso precoce no sistema penal.
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