Entende-se a Psicopatologia como o ramo da psicologia que estuda, faz diagnósticos e trata os fenômenos patológicos ou distúrbios mentais, tendo como objetivo fundamental estabelecer a diferença entre o normal e o patológico, ou seja, classificar e explicar todo comportamento de personalidade de um indivíduo que se desviam da norma, traz sofrimento e são tidas como doenças mentais. 

A psicanálise produziu uma importante modificação no conceito de patologia psíquica, em análise mais profunda de seus estudos, Freud percebeu que todo ser humano possui alguns níveis de neuroses, embora nem todas sejam incapacitantes, mas ainda assim podem criar sérias dificuldades em suas relações.

Freud dividiu em três categorias psicopatológicas os transtornos emocionais, que  então denominava de psiconeuroses, são elas:

·                    As neuroses atuais, que caiu em desuso na psicanálise, mas que recentemente voltam a ser usadas, principalmente a partir de estudos com pacientes somatizadores.

·                    As neuroses de  transferências, também conhecidas como psiconeuroses de defesa, que na época eram as histerias, as fobias e as obsessivas.

·                    E por fim, as neuroses narcisistas, que constituem com atuais quadros psicóticos.

Os diagnósticos de Transtornos Mentais tem se tornado cada vez mais comum em todo o mundo, até mesmo em crianças e adolescentes. 

Entre esses diagnósticos, apresentam-se transtornos como o Transtorno Desafiador de Oposição (TDO), que apresenta como sintomas humor irritável, comportamento argumentativo e desafiador, agressividade e índole vingativa, esses sintomas geralmente começam antes de uma criança ter completado oito anos de idade, costumam durar mais de seis meses e causam problemas significativos em casa ou na escola. Segundo a OMS- Organização Mundial da Saúde, as condições da saúde mental são responsáveis por 16% da carga global de doenças e lesões em pessoas com idade de 10 a 19 anos.

Partindo deste pressuposto, observa-se  a importância de buscar reconhecer quanto desses Transtornos podem contribuir na prática da delinquência cometidas por crianças e adolescentes.  

Sabemos que, por convenção não podemos diagnosticar um indivíduo menor de 18 anos, mas é importante observar seus sintomas e características pois, segundo pesquisa recente realizada pela Universidade de Wisconsin- Madison, nos Estados Unidos, o funcionamento cerebral do psicopata apresenta funções diferenciadas, ou seja, ele não demonstra empatia quando colocados em situações em que deveriam se colocar no lugar do outro. Sendo assim, podemos afirmar que esse cérebro apresenta funcionamento diferenciado desde o nascimento até ao longo de sua existência?

O Transtorno utilizado para diagnosticar menores quando apresentam características  similares ao de Psicopatia é o  Transtorno de Conduta. Em geral as características tem início no na fase entre o final da infância e início da adolescência, para seu diagnóstico o médico Psiquiatra se baseia no histórico de comportamento da criança ou adolescente. Também é necessário conhecer todo contexto do ambiente em que esse indivíduo vive, levando em conta os fatores sociais, evolutivos e familiares.

A Relevância  do Diagnóstico Correto

Alguns estudos já realizados anteriormente encontraram relação entre psicopatologias e o crime. A psicopatologia se define como patologia das doenças mentais e, existem crimes que são cometidos por doentes mentais, mas em alguns casos são os transtornos de personalidade que aparecem como causadores desses crimes. Há casos em que, o Transtorno de Personalidade antissocial (TPAS), ou Psicopatia aparecem como motivadores dos crimes mais perversos, que encontramos na literatura. Nesses casos, o TPAS não pode ser tratado como uma psicopatologia “comum”, já que não se trata de uma doença mental, mas sim de um Transtorno de Personalidade ou uma forma diferente de “funcionar”, e nesses casos, conforme o MANUAL MSD demonstra, não há evidências  de que qualquer tratamento específico resulte em uma melhoria a longo prazo. 

 Hoje temos órgãos específicos para casos de menores infratores, como no caso do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas também temos literaturas que relatam que cada vez mais as crianças e adolescentes tem sido afetadas e diagnosticadas mais cedo com Transtornos de Conduta ou Transtorno Desafiador de Oposição (TDO), e em qualquer desses dois casos a criança apresenta sintomas bem precoce, onde acabam criando conflitos significativos em casa, na escola e com a lei, já que apresentam características como:  comportamento desafiador, de índole vingativa, humor irritável e agressividade, comportamento argumentativo, maus tratos a animais, recusam-se a obedecer regras e deliberadamente aborrecem as pessoas.

Assim como não se pode diagnosticar a criança ou adolescente menor de 18 anos, no Brasil, conforme a Lei 8069/90, art. 103, do Estatuto da Criança e do Adolescente entende-se que a criança não comete crime, tais contravenções são tratadas como atos infracionais. Em alguns casos, aplica-se excepcionalmente este mesmo Estatuto às pessoas entre 18 e 21 anos de idade. 

É justamente neste ponto que acontecem inúmeras discussões a respeito desta questão, pois, o fato de um indivíduo ser menor de 18 anos, não significa que ele não seja capaz de entender o caráter do fato.

O sistema de justiça tem como objetivo a reabilitação e a reintegração dos infratores à sociedade, e com isso utilizam-se de penas mais curtas, programas de reabilitação e em alguns casos tratamentos psicológicos que visam “transformar” o indivíduo em um membro produtivo e seguro para a sociedade. No entanto, é necessário alinhar esse objetivo com a necessidade de penas mais justas também para as vítimas, percebendo assim a necessidade real para cada caso.

Na maioria dos casos que envolvem homicídio e parricídio, eles apresentam todo um planejamento com requinte de perversidade, e após, não se declaram arrependidos. O que nos chama a atenção para o fato de que em casos de o indivíduo menor de idade ser portador de Transtorno de Conduta, possivelmente ele voltará a cometer atos infracionais toda vez que sair da medida de segurança ou socioeducativa, pois há uma grande possibilidade desse menor ser portador de Transtorno de Personalidade Antissocial quando adulto, e nesse caso, jamais irá expressar qualquer sentimento de culpa ou remorso.

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